Oposição apresenta pedido de impeachment contra Moraes a Pacheco.

Congressistas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram nesta 2ª feira (9.set.2024) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).  A entrega foi feita por deputados e senadores pessoalmente no gabinete de Pacheco, em um gesto político. O objetivo é pressionar o senador mineiro a avançar com o pedido de destituição de Moraes, já que a análise do pedido cabe à Casa Alta. O requerimento ainda será protocolado no sistema do Senado.

“Protocolamos nesse momento junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na verdade, o deputado federais, bem como brasileiros que subscreveram a peça de denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes”, declarou o senador Marcos Rogério (PL-RO) à imprensa.  Cerca de 150 congressistas são favoráveis ao impeachment de Moraes. Em paralelo ao requerimento, uma petição virtual tem cerca 1,4 milhão de assinaturas até a tarde desta 2ª feira (9.set). Ao receber o requerimento em mãos dos bolsonaristas, Pacheco disse que terá uma “decisão fundamentada” que considerará “critérios técnicos e políticos”. O senador afirmou ainda que enviará o pedido para Advocacia Geral do Senado para avaliar os “aspectos legais”. “E eu acho prudente, em razão do que aqui está exposto e do que isso representa, que possamos ampliar esse debate a Mesa Diretora e ao colégio de líderes. Então, quero dizer que recebo, que aguardo o protocolo, tomarei as previdências para cumprir uma aferição em relação aos critérios técnicos e políticos e espero muito em breve tomar uma decisão. Uma decisão naturalmente fundamentada e em respeito aqueles que estão requerendo e que são parlamentares tanto quanto eu”, disse o presidente do Senado aos integrantes da oposição.

O impeachment do ministro ganhou força entre a oposição depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral e o bloqueio do X, determinado pelo magistrado em 30 de agosto.  Moraes acumula outros 23 pedidos de destituição no Senado. O magistrado é o maior alvo de querimentos do tipo contra ministros da Suprema Corte.

 

OPOSIÇÃO PRESSIONA PACHECO

A ala conservadora decidiu apresentar o requerimento depois do ato da direita na av. Paulista, em São Paulo, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia.
Na ocasião, a deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das congressistas que encabeça o pedido, disse que a oposição obstruirá as atividades no Congresso até Pacheco abrir o processo.

“Queremos que o Rodrigo Pacheco receba esse pedido e distribua para ser analisado como manda a lei. E, agora, meus colegas, deputados e deputadas, nós vamos obstruir os trabalhos. Nós vamos parar a Câmara dos Deputados. E os senadores hão de parar o Senado Federal”, disse.

Embora muitos deputados apoiem o impeachment de Moraes, isso tem um peso político mais simbólico do que prático. O processo de impeachment de ministros do STF deve ser iniciado no Senado.

Caso Pacheco decida avançar com o processo, o julgamento será exclusivamente responsabilidade dos senadores, sem a influência direta dos deputados.

Este jornal digital publicou que a chance do presidente da Casa Alta pautar o pedido é “zero”. Apesar de não participar da análise de destituição de ministros da Corte, as assinaturas dos deputados pressionam o senador a tomar alguma medida….

FONTE: WWW.PODER360.COM.BR